Na quinta-feira, dia 10/5, participei da inspeção ambiental na Baía de Todos os Santos, a convite do Deputado Javier Alfaya, Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. A iniciativa teve como objetivo colher mais informações sobre o fenômeno da maré vermelha, que atingiu a Baía de Todos os Santos (São Francisco do Conde, Santo Amaro, Saubara e Salinas da Margarida, além das ilhas dos Frades e de Bom Jesus dos Pobres) e fomentar as discussões sobre as causas da contaminação.
Ao todo, serão três visitas - As próximas serão nos municípios de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, no distrito de Saubara . Nesta primeira, saímos às 9h30 do Porto Náutico em uma escuna com: TV Aratu, TV Itapoan, jornais Correio da Bahia, Tribuna da Bahia e Jornal Local. As ONGs Germen e Gambá, representantes da Secretaria de Recursos Hídricos, Escola de Nutrição da Ufba, Centro de Recursos Ambientais (CRA), FABS, Deputado Ivo de Assis, Assessoria do Deputado Zé Neto, Assessoria do Deputado Zilton Rocha, entre outros.
O percurso até Salinas da Margarida durou cerca de 2h30. Ao chegarmos fomos recebidos pelo Prefeito Francisco José Pereira de Santana, vereadores e secretários do município. Seguimos para a prefeitura onde o Ministério Público entrevistava pescadores e marisqueiras. O prefeito disse não acreditar se tratar de algum vazamento de um dos tubos da Petrobras e aproveitou a visita para pedir maior ajuda aos governos estadual e federal. “A situação está muito pior do que parece". Salinas da Margarida tem a sua economia basicamente voltada para a pesca e a mariscada, tem por volta de 11 mil habitantes e, segundo o Secretário da Fazenda, o IPTU arrecado é muito baixo. Desde a década de 80 não produz mais sal. A Maré Vermelha prejudicou os pescadores, as marisqueiras, o comércio e o turismo." disse o prefeito que decretou, no início de março, estado de emergência no município, tendo o prazo de validade até o dia 22 de maio. Segundo ele, foram distribuídas cerca de 2.900 cestas básicas pelo governo do estado. Também foram encaminhados peixes, durante a Semana Santa, cuja quantidade a prefeitura não soube estimar. A qualidade das cestas, no entanto, é questionada. “Não tem carne, nem frango, nem peixe. Só feijão, macarrão, arroz e pouco leite para as crianças. Também não tem frutas nem verduras”, descreve o prefeito.
Desde a início da tragédia, na primeira semana de março, pescadores e marisqueiras aguardam ansiosamente pelo Seguro-Defeso (Especial) cuja primeira parcela chegará dois meses após o pleito, no valor de um salário mínimo. Ela será paga no próximo dia 15. A outra chegará às famílias contempladas no dia 15 de junho.
A prefeitura explica, no entanto, que apenas 10% dos quatro mil filiados a associações do município terão direito ao benefício, segundo critérios da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), que exige pelo menos um ano de filiação à entidade. O percentual contemplado inclui ainda, segundo denúncias dos pescadores, pessoas que não exercem a atividade pesqueira e de mariscagem. “São pessoas que conseguem se cadastrar na Colônia Z-13 de Pescadores e Marisqueiras e pagam R$6 por mês para não pagaram o INSS”, acusou o presidente da Associação de Pescadores e Aquicultores de Salinas da Margarida, Josué de Jesus Santos.
A denúncia será alvo de investigação da Promotoria de Nazaré das Farinhas, que vai instaurar um inquérito para a apuração. “Estamos colhendo os dados e vamos apurar essas irregularidades. Se forem constatadas, teremos que fazer um recadastramento da Colônia”, explicou a promotora de Justiça da comarca de Nazaré, Telma Leal de Oliveira. Ainda segundo a promotora, os pescadores estão incrédulos quanto à origem da maré vermelha. “Eles ainda acreditam que ela tenha sido causada por contaminação química”, acrescentou.
A professora da Escola de Nutrição da Ufba e integrante do Conselho Estadual de Saúde, Teresa Deiró, explica que quem mais sofre com a deficiência alimentar são gestantes, idosos, crianças e mulheres que estão amamentando. “Nós utilizamos esses depoimentos como instrumento de denúncia a ser encaminhado ao secretário de Saúde, Jorge Solla”, pontua. Ainda segundo a especialista, o governo conta com projetos que contemplam vigilância alimentar e nutricional e podem incluir o município de Salinas.
(foto 1: Chegada em Salinas da Margarida)
(foto 2: Deputado Ivo de Assis, Deputado Javier Alfaya - Presidente da Comissão de Saúde da ALBA, Prefeito Francisco José e Hendrik Aquino.)
Participei hoje do Seminário sobre a Transposição do Rio São Francisco, realizado pela UPB e que contou com a presença do Bispo Dom Cappio e da Ex-Senadora Heloísa Helena entre outros convidados. O Ministro da Integração Nacional, Deputado Geddel Vieira, não compareceu, enviou uma mensagem pedindo desculpas e justificando a sua ausência devido a compromissos no Palácio do Planalto.
O Sr. Orlando Santiago, Presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia, abriu o Seminário falando da importância de uma reflexão sobre o tema. Logo após, Juliano Matos, Secretário de Meio Ambiente do Governo da Bahia, representando o Governador Jaques Wagner, comentou sobre a importância da revitalização do São Francisco. A seguir, Sr. Waldeck Ornelas, Ex-Senador e Presidente do SOS Velho Chico, Srª Luciana Khoury, Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Bacia do São Francisco, Dom Cappio, Bispo da Diocese de Barra/Bahia, o ex-governador Paulo Souto, a Ex-Senadora Heloísa Helena e o prof. Gey Espinheira.
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