Redação CORREIO
As duas funcionárias públicas que foram flagradas recebendo propina continuam trabalhando normalmente no 10º e 5º tabelionatos de notas em Salvador. Em junho, reportagem do CORREIO flagrou, com uma câmera escondida, o momento exato em que as duas serventuárias cobram 'taxas extras' para agilizar serviços cartorários.
Veja o vídeo:
Flagrante em cartório de Salvador 2
http://www.youtube.com/watch?v=Tjq12uzavwg
Em um dos vídeos, a escrivã Maria Rita Cruz, do 5º Tabelião de Notas do Comércio aparece cobrando uma taxa de R$ 50 para agilizar em um dia a liberação de uma procuração. Antes, ela havia dado um prazo de um mês para liberar o documento. Um homem, que se apresenta como Jonas, e se diz oficial de justiça, serve de intermediário até a funcionária.
“Mas diga, qual é sua emergência?”, indaga a funcionária. Na “emergência”, a servidora cobra R$ 50 “por fora”. Jonas ainda levaria mais R$ 30. O TJ confirmou que Jonas não faz parte dos quadros de oficiais de justiça do órgão.
Após a publicação da reportagem, a corregedora geral do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Britto, fixou o prazo de 60 dias para apresentação de relatórios conclusivos do processo administrativo disciplinar. Mas a Corregedoria já ultrapassou em duas vezes o período estipulado. Alegando segredo de Justiça, o juiz corregedor Joselito Miranda não quis informar a razão do atraso e nem quando iria concluir o processo. “Não vou dar entrevista”, afirmou, após dois dias de ligações da reportagem do CORREIO.
Outra funcionária Mariêde Correia de Souza, do 10º Tabelionato de Notas na Barra, também aparece cobrando propina para liberar uma procuração. Mariêde, continua trabalhando pela manhã no cartório.
Sem resposta
Procurada insistentemente pelo CORREIO, a corregedora geral, desembargadora Telma Britto, não retornou - até mesmo as chamadas da assessoria do tribunal. Além da Corregedoria Geral do TJ- BA, o caso é investigado também pela Polícia Civil.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Maria José Santos da Silva, considerou “normal” o prazo de mais de 120 dias para uma decisão da Corregedoria Geral. Ela defendeu a punição dos serventuários, desde que seja constatada a irregularidade. “O sindicato é contrário a esse tipo de prática (pagamento de propina) e desde março vem trabalhando em uma campanha de conscientização”, afirmou.
Depois da denúncia do CORREIO, a campanha Servidor Cidadão - Por Ética no Judiciário ganhou visibilidade e foi reforçada no Tribunal de Justiça da Bahia, além de comarcas da capital e do interior do estado. A iniciativa pretende despertar no servidor o senso de ética, moralidade e comprometimento para a oferta de serviços jurisdicionais de qualidade, “sem que haja a necessidade do ato de corrupção”, diz texto da campanha, veiculada em cartazes e outdoors.
fonte:http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=39260&mdl=29
salvador |21.10.2009 - 18h46
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